Termos e Condições
Este documento estabelece a versão 1.0 dos Termos e Condições do Twin Casino, válidos a partir de 16 de maio de 2025. Ao utilizar os nossos serviços, está automaticamente a aceitar estas regras que orientam a sua experiência na plataforma.
Informações Gerais e Criação de Conta
Os serviços são operados pela Jade Reef Ventures Corp. (registo nº 42967, Belize City, Belize), licenciada pela Gaming Control Board de Anjouan (licença ALSI-202410001-FI1). As leis de Anjouan regulam a utilização dos serviços, sendo a versão inglesa dos termos prioritária em caso de divergências.
Antes de se registar, confirme que o jogo online é permitido na sua jurisdição. Não aceitamos jogadores de territórios restritos, incluindo EUA, Reino Unido, Espanha, Itália, Países Baixos, França, Dinamarca, entre outros listados no registo. Alguns fornecedores de jogos (NetEnt, Play'n GO, Evolution, Microgaming, entre outros) aplicam restrições geográficas adicionais. O uso de VPN ou proxy para contornar estas limitações viola os termos e pode resultar no congelamento de fundos.
É obrigatório ter idade legal para jogar. Contas de menores serão suspensas, com ganhos e bónus anulados e apenas depósitos líquidos reembolsados. Cada pessoa pode ter apenas uma conta em todos os produtos. Duplicados serão encerrados, podendo resultar na perda de fundos e anulação de ganhos.
Após o registo, deve submeter documentos de identificação (cartão de cidadão, passaporte ou carta de condução) através da secção Definições - Verificação de Conta. Mantenha os seus dados atualizados e precisos, pois informações falsas constituem violação dos termos.
Gestão de Conta e Pagamentos
As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis. Mantenha-as seguras, pois é responsável por qualquer atividade não autorizada. Apenas um início de sessão é permitido de cada vez.
Os depósitos são essenciais para aceder aos serviços completos. Escolha a moeda durante o registo (USD, EUR, RUB, etc.) - todas as transações ocorrerão nessa moeda. Utilize apenas métodos de pagamento em seu nome, com fundos de origem legal. O depósito mínimo é de 1 unidade monetária ou o limite do fornecedor.
Os levantamentos têm valores mínimos (5 EUR ou 2 USD) e seguem limites escalonados baseados no histórico de depósitos:
- Nível 1 (menos de €500): €250/semana, €1.000/mês
- Nível 2 (€500-€5.000): €500/semana, €2.000/mês
- Nível 3 (mais de €5.000/VIP): €1.000/semana, €4.000/mês ou conforme acordado
Sempre que possível, os levantamentos são processados através do mesmo método usado no depósito. Podem ser necessários documentos adicionais durante verificações de segurança. Para certos métodos, é obrigatório apostar o valor total do depósito antes de levantar. Atividade de jogo insuficiente pode resultar numa comissão de 15% sobre depósitos.
Contas Inativas e Encerramento
Contas sem qualquer atividade (login, depósito, aposta ou levantamento) durante 12 meses são consideradas inativas. Os saldos são preservados sem taxas. A reativação requer novo login e, para levantamentos, verificação KYC completa.
Pode solicitar o encerramento da conta por email, devendo processar primeiro quaisquer levantamentos pendentes. Limites de jogo e autoexclusão são configuráveis através da Política de Jogo Responsável.
Política Antilavagem de Dinheiro e Fraude
Qualquer atividade fraudulenta resulta em encerramento de conta e perda de fundos. Isto inclui pagamentos roubados, conluio, fornecimento de dados falsos, manipulação de resultados ou uso de bots. Monitorizamos limites de pagamento, transações elevadas e contas relacionadas. Contas suspeitas são bloqueadas para investigação, podendo aplicar-se comissão de 15% sobre depósitos. Casos graves são reportados a autoridades reguladoras.
Privacidade e Segurança
Tratamos dados pessoais de forma legal, segura e relevante, retendo-os apenas pelo tempo necessário. Podemos partilhar informações com reguladores, autoridades legais ou durante investigações de fraude. Não armazenamos detalhes de cartões nem vendemos dados pessoais. Toda a comunicação web utiliza encriptação, com acesso controlado aos sistemas e palavras-passe protegidas por algoritmos de hashing avançados.
Utilizamos cookies para manter sessões ativas, detetar preferências de idioma e analisar padrões de utilização para melhorar o site. Pode optar por não receber comunicações de marketing através das definições da conta.
Uso do Software e Responsabilidade
Os serviços são fornecidos "como estão", sujeitos aos riscos típicos da internet (atrasos, interrupções, vírus). Em caso de falhas técnicas da nossa responsabilidade, encerramos o jogo e reembolsamos a aposta, com responsabilidade limitada ao valor apostado. Não assumimos responsabilidade por perdas causadas por fatores fora do nosso controlo, ataques externos ou imprecisões de informação.
Bónus e Promoções
Oferecemos diversos bónus (valores fixos, percentagens de depósito, apostas grátis) conforme campanhas específicas. Aplicam-se requisitos de apostas, limites temporais e condições de elegibilidade. Os bónus desportivos exigem apostas em eventos diferentes, com odds e valores mínimos específicos. É permitido apenas um bónus por agregado familiar/IP. Abuso resulta em desqualificação e dedução de fundos.
Promoções especiais incluem torneios com tabelas de classificação e prémios baseados em pontos. Os prémios podem ser dinheiro (sem requisitos de apostas), rodadas grátis (válidas por 7 dias) ou apostas grátis. Vencedores são contactados em até 240 horas.
Reclamações e Alterações
Contacte o apoio ao cliente com detalhes de qualquer reclamação. Questões não resolvidas podem ser reportadas ao Regulador através de https://www.anjouangaming.com/ entre 7 dias e 6 meses após o incidente. A decisão do regulador é definitiva.
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos unilateralmente. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação. A utilização continuada implica aceitação das novas condições. Qualquer atividade suspeita será reportada às autoridades competentes.
Para questões ou esclarecimentos, contacte o nosso apoio ao cliente. Guarde uma cópia destes termos para referência futura.